Coronavírus e Pequenos Negócios: Confira o que está sendo feito para diminuir os prejuízos econômico

Reunimos as principais medidas das instituições para ajudar os empreendedores em dificuldades

Entre tantos outros impactos, a pandemia do novo coronavírus abriu também inúmeras incertezas no cenário econômico, principalmente para os pequenos negócios. Por isso, uma série de medidas estão sendo tomadas para que esses empreendimentos consigam se manter e atravessar esse período de crise.

O superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, ressalta o papel da instituição nesse momento. “Estamos aqui para continuar cumprindo a nossa missão de apoiar as micro e pequenas empresas. A velocidade de uma pandemia desafia nossa capacidade de planejamento e de gerir uma crise. Portanto, o que precisamos fazer agora é fornecer todas as ferramentas que estão ao nosso alcance para atenuar os impactos do coronavírus nos pequenos negócios”, afirmou.

Confira abaixo algumas medidas tomadas pelo governo e por instituições como o Sebrae que podem auxiliar empreendimentos em dificuldade nesse momento:

Governo Federal

Simples Nacional - O pagamento dos tributos federais do Simples Nacional foi prorrogado. Desta forma, o acerto referente aos meses de março, abril e maio deste ano ficou postergado para outubro, novembro e dezembro, respectivamente. Essa é uma das iniciativas do Ministério da Economia, feita com a colaboração do Sebrae.

ISS e ICMS – O Comitê Gestor do Simples Nacional fez uma consulta a representantes de estados e municípios para que avaliem a inclusão do ICMS e do ISS na prorrogação dos tributos do Simples Nacional. Por enquanto, recomenda-se a emissão de uma guia avulsa para recolhimento desses impostos.

Resolução 850 – Institui a Linha de Crédito Proger Urbano Capital de Giro para atender, durante a crise do coronavírus, as empresas que faturam até R$ 10 milhões por ano. O Proger tem o objetivo de promover geração de renda por meio da oferta de linhas de crédito com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) no investimento de longo prazo a pequenos negócios, cooperativas e associações de produção. Confira mais detalhes no link.

Grandes empresas - as contribuições devidas ao Sistema S sofrerão redução de 50% por três meses

Governo do Estado

Propostas à SDE - Propostas emergenciais elaboradas por representantes da Fecomércio, ACB, FDCL, FIEB, CDL, Associação dos Shoppings Centers, Abraseil, Abav, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Desenbahia e do Sebrae estão sendo enviadas à Secretaria de Desenvolvimento Econômico. O objetivo é buscar soluções para auxiliar as micro e pequenas empresas baianas em meio à pandemia do novo coronavírus

Bancos

Dívidas - Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú Unibanco e Santander anunciaram que vão prorrogar, por 60 dias, os vencimentos de dívidas de micro e pequenas empresas para os contratos vigentes em dia e limitados aos valores já utilizados.

Crédito - Banco do Nordeste, além da prorrogação do pagamento de dívidas, está ofertando novos contratos de crédito com condições diferenciadas, tendo como foco donos de pequenos negócios. Banco do Brasil e Caixa Econômica também anunciaram que vão oferecer crédito para empresas em dificuldade. A Caixa destinará um total de R$ 75 bilhões, sendo que R$ 40 bilhões serão voltados para capital de giro, principalmente para empresas do setor imobiliário e pequenos e médios negócios, além de R$ 5 bilhões para crédito agrícola. O Banco do Brasil ainda não tem uma estimativa do valor a ser liberado, mas já adiantou que vai atender, principalmente, donos de pequenas e médias empresas

Sistema S

Sesc e Senac - Presentes em mais de 2,4 mil municípios do país, o Sesc e o Senac apresentaram ao governo um plano de ações no valor de R$ 1 bilhão para conscientização, combate ao coronavírus e prestação de serviços à sociedade nos próximos três meses.

Sebrae

Campanha - O Sebrae iniciou a campanha “Mais do que nunca, valorize o pequeno negócio”, reforçando o chamamento à sociedade para que abrace os pequenos negócios. A instituição propõe a formação de uma rede de apoio às micro e pequenas empresas.

Guia de gestão financeira - O Sebrae lançou um guia de gestão financeira paa orientar os pequenos negócios com recomendações preparados por especialistas e alinhadas às do Banco Central e da Febraban. O guia e o infográfico estão disponibilizados online.

Parceria com a EMBRAPII - O Sebrae e a EMBRAPII (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial) liberaram um total de R$ 6 milhões direcionados para soluções tecnológicas de startups e pequenas empresas capazes de diagnosticar, tratar e acompanhar a evolução do novo coronavírus. Com os aportes das duas instituições, as contrapartidas das empresas e recursos econômicos das Unidades EMBRAPII, a expectativa é chegar a R$ 10 milhões em projetos de PD&I.

Página na internet - O Sebrae lançou um portal de informações totalmente voltado para orientar os empreendedores sobre como reagir à pandemia. O empresário tem acesso livre e gratuito a orientações, exemplos de outros empreendedores que encontraram soluções inovadoras, dicas de como lidar com a atual situação, além de cursos online com conteúdo diverso.

 


- Oportunidades em meio à crise:

É possível vislumbrar oportunidadespara os pequenos negócios em meio à crise?
Analisando o Diário Oficial da União, os especialistas do Sebrae identificaram algumas oportunidades em chamadas públicas e editais. A orientação é para que os donos de pequenos negócios não deixem de acompanhar a Seção 3 do Diário Oficial da União, disponível no site www.in.gov.br.

Alguns exemplos de oportunidades de negócio.

1. Aviso de chamada pública nº 1/2020 - UASG 160431
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e doEmpreendedor Familiar Rural, na modalidade Compra Institucional doPrograma de Aquisição de Alimentos - PAA.

2. Aviso de chamamento público
Convoca empresas interessadas em fornecer, via contratação direta (emergencial), insumos como: Álcool em gel, Touca Hospitalar, Óculos de Proteção, Protetor, Máscara Cirúrgica, entre outros itens hospitalares.